Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil - HabboNight

Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasi... (Assuntos gerais)

Postado por .:.LINDINHOL.:. em 25/02/2015 às 19:32 - 356 visualizações (imparcial)

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.:.LINDINHOL.:.

602 interações

Cadete

Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil - 10 anos atrás

TERESINA — O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que todas as companhias de telefonia suspendam temporariamente o funcionamento do aplicativo Whatsapp no Brasil, "até o cumprimento de ordem judicial".

Ele não informou o motivo da decisão, explicando que a ação tramita em segredo de Justiça. Mas a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí comunicou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensangens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina, capital do estado. O órgão informa que os processos que levaram à determinação começaram em 2013.

decisão foi tomada em 11 de fevereiro e, segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas a respeito em 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da secretaria. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As companhias estariam recorrendo da decisão.

Procurado, o WhatsApp ainda não se manifestou sobre o caso. O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, informa que as operações das duas companhias são independentes e que não vai se posicionar sobre a questão.

"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial , em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados", determina o juiz Luiz Moura Correia.

Ele diz, em sua sentença, que as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras. "Cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirma, em nota a Secretaria de Segurança do Piauí.

DECISÃO 'EXTREMA'

O advogado Fernando Mauro Barrueco, especialista em Direito Digital, considera a decisão "extrema". O Marco Civil determina que os provedores de aplicações de internet, como o WhatsApp, são obrigados a prestar informações exigidas pela Justiça, mas, em caso de descumprimento, as sanções podem ser de advertência, multa, suspensão e proibição.

— A retirada do ar deve ser tomada em último caso. Eu considero uma decisão extrema — diz Barrueco. — Mas como a empresa vem descumprindo mandados de 2013, a punição está de acordo com a lei.

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Já o advogado Adriano Mendes, do escritório Assis e Mendes, afirma que a suspensão do WhatsApp é "descabida", mesmo que o processo original seja de 2013. O Marco Civil determina que as aplicações de internet não são responsáveis pelo conteúdo gerado por terceiros, a menos que não cumpra decisões judiciais, como no caso em questão. Entretanto, a ordem deve estar "no âmbito e nos limites técnicos do serviço".

— O WhatsApp é um serviço de comunicação peer-to-peer, baseado no número do telefone. Se a Justiça determinar que um número seja removido, certamente o WhatsApp cumpriria. É provável que o pedido tenha sido de algo fora do controle da empresa — diz Mendes. — A punição é absurda e descabida, certamente será cassada nos tribunais. Você não pode punir milhões de usuários porque algumas pessoas estão usando a ferramenta para cometer crimes. Você deve identificar esses criminosos e aplicar a punição devida.

O WhatsApp tem 700 milhões de usuários em todo o mundo. Fundada em 2009, a companhia foi adquirida ano passado pelo Facebook por US$ 22 bilhões.

Nightbook

3571 interações

Big Bang

Resposta para Juiz determina suspensão do WhatsApp no ... - 10 anos atrás

Velho , na boa , vou morrer ...
Thau [:o]

[instagram] victorcastor

-Amanhecer-

4266 interações

Big Bang

Resposta para Juiz determina suspensão do WhatsApp no ... - 10 anos atrás

Tenha certeza que ele vai ser assassinado por alguém kkkk [;)]

neojuninhoco86

1085 interações

Explorador de Galáxias

Resposta para Juiz determina suspensão do WhatsApp no ... - 10 anos atrás

eita brasil sem zap zap, que pais é esse? kkkk brinks

luizfernan4

2525 interações

Armstrong Gagarin

Resposta para Juiz determina suspensão do WhatsApp no ... - 10 anos atrás

sem wats nunca se ele for eu morro

bebeAnjo...

2805 interações

Armstrong Gagarin

Resposta para Juiz determina suspensão do WhatsApp no ... - 10 anos atrás

Se não me engano, criei um tópico sobre o mesmo assunto [:/]

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mceandre

7839 interações

Astronauta

Resposta para Juiz determina suspensão do WhatsApp no ... - 10 anos atrás

Pelo jeito vai acontecer prevendo todos sem zap zap

Twitter > @Eduardo_Andre1 Segue ?

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No momento encontro-se

no Habbo.

MegaMarcony

13693 interações

Deus Sol

Resposta para Juiz determina suspensão do WhatsApp no ... - 10 anos atrás

Tipo eu : Acabou a safadezaaaa que tristeza isso [:(]

Y’all haters corny with that illuminati mess.

wellingt0806

7131 interações

Astronauta

Resposta para Juiz determina suspensão do WhatsApp no ... - 10 anos atrás

Citação: bebeAnjo... escreveu

Se não me engano, criei um tópico sobre o mesmo assunto [:/]

também vi kkkkk mas enfim, acho ridículo essa atitude de suspensão do whatsapp '-' mt cara de pau isso.

hm.iury

109 interações

Patrulheiro

Resposta para Juiz determina suspensão do WhatsApp no ... - 10 anos atrás

Havia comentado em outro tópico... Gostei, pois, mesmo falando do mesmo assunto, deram ângulos diferentes sobre ele (pelo menos achei que foi).
Então, acredito, agora, que é um assunto bem complexo, por causa da "pornografia" espalhada para crianças e até mesmo de crianças.
É um aplicativo com uma grande quantidade de usuários, imagino que seja algo bem difícil de controlar. Espero que encontrem um meio para isso. Sabemos, a internet luta contra isso constantemente. Espero também que encontrem um meio para acabar com outras coisas, como preconceito, racismo, discriminação, que também existem na internet, seja em grupos espalhados pelo Facebook, fóruns, e outras "plataformas" (não sei se posso chamar assim).

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